Programa Novas Oportunidades

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Sem deixar de rei­terar as suas pre­o­cu­pa­ções e crí­ticas ao Pro­grama Novas Opor­tu­ni­dades, por con­si­derar no­me­a­da­mente estar em causa um «pro­cesso de ma­ni­pu­lação dos por­tu­gueses com base na des­qua­li­fi­cação da Es­cola Pú­blica» para sa­tis­fazer «pre­o­cu­pa­ções e ob­jec­tivos es­ta­tís­ticos de cer­ti­fi­cação», o PCP en­tende que a so­lução dos pro­blemas exis­tentes não passa pelo seu en­cer­ra­mento, «sem qual­quer ava­li­ação prévia, sem al­ter­na­tiva e sem fun­da­mento».

Esta foi a po­sição de­fen­dida pela de­pu­tada co­mu­nista Rita Rato na pas­sada se­mana no de­bate de quatro pro­jectos de re­so­lução dos par­tidos da opo­sição pro­pondo a sus­pensão do pro­cesso de en­cer­ra­mento dos cen­tros Novas Opor­tu­ni­dades, os quais vi­riam todos a ser chum­bados pela mai­oria PSD/​CDS-PP.

Mais à di­reita ouviu-se vozes a con­si­derar que o pro­grama dis­tri­buiu «di­plomas a granel» (PSD), com a pre­o­cu­pação única de «em­be­lezar es­ta­tís­ticas», «pouco ou nada» fa­zendo con­tudo para «qua­li­ficar» os alunos (CDS-PP).

Ar­gu­mentos de uns e ou­tros, in­cluindo do PS, que le­varam a de­pu­tada do PCP a con­cluir que o ob­jec­tivo que os anima não é «re­co­nhecer os erros e as ne­ces­si­dade de aper­fei­ço­a­mento e va­lo­ri­zação ci­en­tí­fica e pe­da­gó­gica do pro­grama Novas Opor­tu­ni­dades» mas, ao invés, «cortar e cortar, des­truir a Es­cola Pú­blica de qua­li­dade e as es­tru­turas de qua­li­fi­cação e for­mação».

«Se fica claro que havia um go­verno do PS que des­qua­li­fi­cava e des­va­lo­ri­zava a Es­cola Pú­blica agora há um go­verno PSD/​CDS-PP que quer não a me­lhoria deste pro­grama, não o cum­pri­mento da lei de bases do sis­tema edu­ca­tivo, mas de uma vez por todas o en­cer­ra­mento das es­tru­turas que ga­rantem a qua­li­fi­cação dos por­tu­gueses», de­nun­ciou Rita Rato, dei­xando claro que o PCP «não acom­panha» tal ob­jec­tivo.



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